O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) inaugura, na tarde desta terça-feira (12), a partir das 16h30, um núcleo para combater fake news e discursos de ódio, discriminatórios e antidemocráticos no âmbito de eleições. O Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (Ciedde) será comandado pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes.
“A ideia é que o Ciedde atue para promover a cooperação entre a Justiça Eleitoral, órgãos públicos e entidades privadas, em especial as plataformas de redes sociais e serviços de mensageria privada, durante o período eleitoral, para garantir o cumprimento das regras estabelecidas pelo Plenário do TSE para a propaganda eleitoral”, explicou o tribunal eleitoral.
O Ciedde vai ajudar os Tribunais Regionais Eleitorais na regulação do uso de inteligência artificial nas eleições, no combate à desinformação e à deepfake.
Também integram o centro o secretário-geral do TSE, Cleso Fonseca, o diretor-geral do tribunal, Rogério Galloro, o diretor da Escola Judiciária Eleitoral do TSE, ministro Floriano Azevedo, a secretária de Comunicação do TSE, Giselly Siqueira, o assessor-chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do TSE, José Fernando Chuy, e dois juízes auxiliares da Presidência do TSE, ainda a serem apontados.
O Ciedde ainda deve convidar a Procuradoria-Geral da República (PGR), o Ministério da Justiça e Segurança Pública, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para participar das atividades.
Na inauguração, serão assinados Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) com essas instituições.
As atribuições do Ciedde, segundo o TSE, incluem a troca de informação entre os integrantes do núcleo para “agilizar a comunicação entre os órgãos, entidades e plataformas de redes sociais, e aprimorar a implementação de ações preventivas e corretivas”.
O Ciedde também deve coordenar realização de cursos, seminários e estudos para promoção de temas como cidadania, democracia, Justiça Eleitoral, direitos digitais e combate à desinformação, organizar campanhas publicitárias e educativas e sugerir aos órgãos competentes alterações normativas.
