A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) apresentou ao Ministério da Agricultura um conjunto de seis medidas emergenciais para apoiar os produtores rurais que enfrentam as adversidades climáticas decorrentes do fenômeno El Niño.
As propostas abrangem crédito rural e instrumentos de política agrícola para apoiar a comercialização. O presidente da CNA, João Martins, ressalta a urgência dessas medidas diante dos desafios climáticos enfrentados por diversas regiões nos últimos meses, como a intensificação da seca e chuvas excessivas. As medidas visam mitigar os impactos no setor, atender às necessidades específicas de cada região afetada e garantir a viabilidade da produção de alimentos no Brasil.
Documento foi entregue pelo vice-presidente da CNA, José Mário Schreiner, ao ministro Carlos Fávaro
As propostas incluem a prorrogação das operações de crédito rural vigentes por pelo menos 12 meses, a renegociação de operações vencidas, a antecipação das linhas de pré-custeio com condições especiais e a atualização dos preços mínimos dos produtos contemplados na Política de Garantia dos Preços Mínimos (PGPM).
Além disso, a CNA demanda a implementação de ações destinadas a reduzir as flutuações na renda dos produtores rurais, garantindo remuneração mínima e acesso a itens essenciais para a produção, por meio de vendas diretas.
A entidade solicita a retomada das aquisições do governo federal (AGR), o fortalecimento do Programa de Venda em Balcão (ProVB) com acesso facilitado aos pequenos pecuaristas, e a ampliação do Programa de Garantia de Preço para a Agricultura Familiar (PGPAF). No contexto da agricultura familiar, a CNA pleiteia também a atualização dos preços mínimos e o aumento dos limites do bônus de desconto do beneficiário no custeio e investimento.
A crise enfrentada pelo setor é atribuída à combinação da quebra na produção devido ao clima adverso causado pelo El Niño e à “significativa redução” nos preços de diversos produtos agropecuários. A seca histórica no Norte e Nordeste e as chuvas excessivas no Sul agravaram a situação.
A CNA destaca perdas irreversíveis na safra de soja e milho, acompanhadas de uma queda nos preços internos desses produtos. A pecuária de corte também é impactada pelos atrasos nas chuvas. A entidade espera que o governo adote as medidas propostas para minimizar os impactos negativos enfrentados pelos produtores brasileiros.
